Compliance

O Comitê de Ética, um comitê multidisciplinar que possui autonomia e independência, é responsável pela condução do Programa de Ética e Compliance, garantindo a disponibilização, a atualização e a aplicação das normas de conduta, bem como a avaliação dos indícios de desvios, apuração dos fatos e sugestão dos planos de correção.

As diretrizes do Programa de Ética e Compliance desdobram nossos valores em princípios éticos e em regras que orientam a conduta de todos aqueles que trabalham na CBAA ou agem em seu nome.

O Código de Ética e Conduta e o Programa de Integridade da CBAA são os documentos que reúnem os princípios fundamentais que sustentam o propósito do nosso negócio e reiteram o compromisso da empresa com a integridade. Os documentos, além de reforçarem a conduta esperada, contemplam também a Política Anticorrupção e Antissuborno e orientações voltadas à Segurança da Informação e Uso das Redes Sociais.

Clique aqui para ter acesso ao Código de Ética e Conduta.

Clique aqui para ter acesso ao Programa de Integridade.

Engajamos, treinamos e capacitamos todos os nossos colaboradores, fornecedores e terceiros no Programa de Ética e Compliance.

O objetivo é orientar a todos sobre como superar dilemas e tomas as melhores decisões de forma ética e responsável. Entre as iniciativas que compõem o Programa, destacam-se treinamentos sobre Ética e Compliance, treinamentos para a alta liderança e colaboradores de áreas-chave e promoção de diálos entre líderes e liderados sobre dilemas éticos.

A gestão dos riscos relacionados a ética e integridade insere-se em nossas práticas de governança, e é baseada em duas frentes. Por um lado, os responsáveis diretos por uma área, filial ou área administrativa, atuam na implementação e na execução de controles efetivos de prevenção e de mitigação, garantindo adequada definição e execução de planos de ação e estabelecendo ações corretivas para a melhoria contínua da gestão de riscos. Por outro lado, complementarmente, o Comitê de Ética é responsável por definir as normas de conduta e por capturar, avaliar e tratar as denúncias, proporcionando asseguração isenta, inclusive sobre a efetividade da gestão e da prevenção de riscos, de controles internos e de conformidade.

Disponibilizamos na CBAA um Canal de Denúncias para que qualquer pessoa, dentro ou fora da empresa, que queira reportar um caso de suspeita ou de conduta em desacordo com as diretrizes da empresa, possa fazer isso através de relatos, de forma simples, rápida e prática. O programa contempla uma ferramenta exclusiva para a comunicação de fatos e inclusão de arquivos contendo evidências, e é estruturado para garantir uma apuração justa e independente através de sigilo absoluto das informações compartilhadas, contando com a proteção das informações do denunciante e do denunciado e garantindo a inexistência de retaliação ou intimidação ao denunciante. Todas as violações de conduta relacionadas ao Código de Ética e Conduta ou ao Programa de Integridade desencadeiam planos de correção.

O fluxo de apuração dos relatos está estruturado da seguinte forma:

1. O denunciante realiza um relato através da ferramenta disponibilizada especificamente para esse fim, de forma anônima ou identificando-se.
2. Os relatos são recebidos na área de Governança e Processos, analisados para verificação dos envolvidos e direcionados para avaliação pelo Comitê de Ética. De forma a garantir isenção, sigilo e tratamento justo, integrantes do Comitê de Ética envolvidos no relato não são envolvidos nas ações subsequentes.
3. Os relatos são avaliados pelo Comitê de Ética que verifica se há informações suficientes, classifica por temas e criticidade, e realiza a apuração da conduta relatada.
4. Para casos de desvios de conduta confirmados, o resultado da apuração é comunicado à diretoria executiva e compartilhado com a liderança da respectiva área para definição de um plano de ação para tratamento e prevenção de reincidência.
5. O plano de ação é executado pelos responsáveis e uma resposta final é fornecida ao denunciante pelo Comitê de Ética que finaliza o assunto.

O Comitê de Ética atua com independência e sigilo para garantir uma apuração justa dos fatos, definindo e acompanhando planos de correção para os casos confirmados.

Os planos de correção também podem ser estabelecidos para desvios éticos e falhas de conduta identificados no dia a dia, independentemente de um relato no Canal de Denúncias.

Como regra geral, os planos de correção contêm medidas para promover melhorias de processos, iniciativas de treinamento e feedback aos empregados. Dependendo da gravidade das alegações, os empregados envolvidos podem estar sujeitos a sanções disciplinares, como advertências, suspensões ou rescisões contratuais.

A aplicação de medidas disciplinares para desvios de conduta confirmados está prevista no Código de Ética e Conduta e é conduzida de forma equitativa, em acordo com a legislação local e com os devidos termos dos acordos coletivos de trabalho.